Agenda Territorial

quarta-feira, 21 de julho de 2010

O Projeto “NUTRE Nordeste” será executado no TRBOM.

[Marca+Final+Aprovada+1.jpg]O Projeto “Das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, denominado de NUTRE Nordeste, é um Projeto construído a muitas mãos e gestão cooperativa entre a AGENDHA, a Iniciativa Caatinga Cerrado, Organizações de PCTAFs, a SAF/MDA, a CEX/DEX/SEDR/MMA, o PNAE, entre outros.

A base para esta iniciativa foi a Lei nº 11.947/2009 , que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

O objetivo geral do projeto é prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), junto a Associações e Cooperativas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, visando à comercialização e gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

No Maranhão, o projeto abrangerá a capital São Luís, que funcionará como pólo comprador, e outros 48 municípios denominados como pólos fornecedores. Estes pré-selecionados a partir dos programas: PAA; Pólos do Biodiesel e Redes de Comercialização da ICC. Do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense, foram pré-selecionados os Municípios de Cururupu, Santa Helena e Bequimão. 

O Projeto pretende, coletivamente, estabelecer rede implementadora do projeto visando a estruturação de processos sustentáveis de gestão e comercialização; realizar levantamento para a constituição dos Pólos Fornecedores e diagnósticos nos Pólos Fornecedores e Compradores; realizar atividades de qualificação fiscal, tributária e sanitária, dos empreendimentos dos Pólos Fornecedores da Agricultura Familiar e de seus produtos; organizar Sistema de Distribuição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar dos Pólos de Produção para atender a demanda dos Municípios Compradores e; realizar ações visando a sustentabilidade da comercialização e distribuição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar dos Pólos Fornecedores para os Municípios Compradores, após as Chamadas Públicas.

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