Reunião do Comitê Gestor do APL da Piscicultura da Baixada Maranhense debate acesso ao credito financeiro

O comitê gestor do programa de APL da Piscicultura da Baixada Maranhense realizou mais uma reunião no Escritório de Negócios do SEBRAE/MA do Município de Pinheiro. O crédito financeiro para investimento e custeio dos empreendimentos dos piscicultores foi tema principal dos debates. 

O Banco do Nordeste do Brasil, representado pelo Sr. Péricles Bernardino, Gerente da Agência Pinheiro-MA, apresentou os programas e ações que o banco tem para fortalecimento e dinamização dos empreendimentos. Entretanto, para acessar esses recursos, os piscicultores devem atender requisitos definidos em normas e legislações que versam sobre a atividade aquícola. Dentre as quais, ser possuidor de "Certificado de Aquicultor".

Em virtude desse entendimento, o Coodenador, em exercício, do Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Baixada Ocidental Maranhense, Sr. José Luis Bernal, solicitou ao Assessor Territorial, Artur Soares, que disponibilizasse as informações necessárias para que os piscicultores pudessem providenciar seus registros de aquicultor junto ao Ministério da Pesca. Tal fato se deve pela compreensão que esta atividade figura como importante para o desenvolvimento do território da Baixada Maranhense.

Desta forma, postamos a seguir informações que o piscicultor deve ter para o pleno exercício de suas atividades, conforme legislação em vigor. Para acessar os documentos, basta clicar sobre os links:

NORMAS PARA REGISTRO DE AQUICULTORES

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DO AQUICULTOR

CERTIFICADO DE REGISTRO DE AQUICULTOR - MODELO

Criadores de abelhas nativas vão ganhar centro de referência

Recursos para a construção virão de convênio de cooperação financeira, a ser firmado no dia 30 de junho

Regina Xeyla

Brasília - Os criadores de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultores) do Maranhão em breve vão ganhar um centro de referência em meliponicultura. Os recursos para a construção virão de convênio de cooperação financeira, a ser firmado no dia 30 de junho, entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Cooperativa Agroecológica dos Meliponicultores da Baixada Maranhense (Coamel). Ao todo serão investidos R$ 342.187,50, sendo 340.144,50 aportados pela FBB.

Clique no link e leia a reportagem completa: http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?canal=199&cod=10222841&indice=0

Fonte: Agência SEBRAE de Notícias

Evento discuti instrumentos de ampliação e participação das mulheres nas ações do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense.

Nos dias 18 e 19 de junho, o Município de Guimarães novamente foi palco de evento para fortalecimento do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense. Nesses dias ocorreu a Oficina sobre Política Territorial e a Participação das mulheres, tendo como público mulheres oriundos dos municípios que compõem o território.

O evento foi realizado pela Sempreviva Organização Feminista – SOF, como parte das atividades de um Convênio firmado entre esta e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,  que tem como objetivo realizar capacitação, monitoramento e articulação das políticas públicas do MDA para as mulheres nos territórios da cidadania.

Esse evento se justifica, pois as mulheres rurais, negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e pescadoras representam quase a metade da população do campo no Brasil, (PNAD 2006). Nas últimas décadas elas construíram lutas coletivas que, dentre outros avanços, tem qualificado a forma do Estado implementar as políticas públicas para a igualdade entre homens e mulheres.

O Ministério de Desenvolvimento Agrária – MDA através da Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia – AEGRE, em diálogo permanente com os movimentos de mulheres rurais e para atender às demandas, criou um conjunto de Políticas Públicas que visam garantir os direitos econômicos e de cidadania plena para as mulheres.

Mesmo com estas iniciativas, muitas mulheres ainda não têm acesso à assistência técnica rural, ao crédito, incentivo para produzir e comercializar e, também, não possuem documentos civis e trabalhistas. Para mudar este quadro de desigualdades é preciso articular a formação, informação e fortalecer a auto-organização das mulheres.

O Prefeito Municipal de Guimarães, Pe. William Guimarães da Silva, esteve no local acolhendo todos os presentes e desejando sucesso à oficina, já que o município sempre se colocou a disposição para sediar a realização de eventos que contribuam para o desenvolvimento territorial.

O evento contou com a participação de representantes do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense, da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural – AGERP, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e do Banco do Nordeste do Brasil.

Ao representante do Colegiado, o Assessor Territorial, Artur Soares, coube o resgate histórico das políticas territoriais na Baixada Ocidental Maranhense e o seu cenário atual. Além do mais, foi lançado um desafio àquele grupo de mulheres, para que viessem contribuir efetivamente com o desenvolvimento do Territorial Rural da Baixada Ocidental Maranhense, através de uma Câmara Temática ou Grupo de Trabalho l para identificação, análise e implementação das políticas públicas para as mulheres no âmbito do programa Territórios da Cidadania.

Os representantes da AGERP, CONAB e Banco do Nordeste discorreram sobre as políticas que estas instituições possuem para as mulheres, como a Assistência Técnica Rural, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e créditos de investimentos e custeio junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

A Meliponicultura da Baixada Maranhense ganha Comitê Gestor

No dia 08 de junho, na Agencia de Negócios do SEBRAE em Pinheiro, ocorreu a formação do Comitê Gestor do Projeto Meliponicultura da Baixada Maranhense.

O projeto é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenos Empresas – SEBRAE, que ao longo dos últimos 5 anos, tem promovido o desenvolvimento da Meliponicultura, consolidando-a como uma atividade expressiva para o desenvolvimento da Baixada Maranhense, já que esta apresenta todas as condições ambientais necessárias para a atividade.

Meliponicultura é a atividade de criação racional de abelhas sem ferrão (Meliponíneos). O mel das abelhas sem ferrão é saboroso, diferenciado e reconhecido por suas importantes propriedades funcionais sobre a saúde humana. Através do trabalho de pesquisadores pioneiros, cada vez mais a meliponicultura vem sendo reconhecida como uma atividade capaz de fornecer uma significativa agregação de renda para diversas comunidades no país.

Os avanços na atividade só estão sendo possíveis em virtude que o projeto favoreceu inovações tecnológicas na produção, como também promoveu a organização dos meliponicultores em associações e cooperativa. Outra ação é a assessoria para comercialização dos produtos, os quais passaram a ter uma melhor apresentação, acessando novos mercados até então inacessíveis.

Através do projeto os meliponicultores têm participado de vários eventos nacionais, configurando-se em oportunidades que estão tendo para apresentação de seus produtos e formalização de acordos comerciais para venda da produção.

Com a constituição desse comitê gestor, instaura-se uma nova fase, já que se espera com esta ação promover a atuação integrada das instituições, tanto de apoio como representativas da meliponicultura. Outro ganho é o fortalecimento da governança do projeto.

O CODETER da Baixada Ocidental Maranhense passa a compor este comitê assim como Banco do Brasil/Fundação Banco do Brasil, CONAB, Agencia de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão – AGERP, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Agricultura do Maranhão – SAGRIMA, Associações e Cooperativa dos Meliponicultores da Baixada Maranhense, entre outros.

Como fruto dessa articulação institucional, o Banco do Brasil, através da sua Fundação Banco do Brasil, aprovou um Convênio com a Cooperativa Agroecológica dos Meliponicultores da Baixada Maranhense – COAMEL, para construção do Centro de Referência em Meliponicultura, já que esta atividade é foco de atuação do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS desta instituição. Isto representa um grande avanço para a região.

Com a implantação do Comitê Gestor, espera-se o desenvolvimento de ações, projetos e programas que venham a dinamizar muito mais a atividade da meliponicultura na Baixada Maranhense, tornando-a referência no contexto nacional e internacional como produtora de mel a partir de melíponas.


 

Microprojetos Mais Cultura

Edital para seleção de Microprojetos Mais Cultura é prorrogado para contemplar diversidade cultural da região amazônica

Artistas, produtores culturais e grupos artísticos da Amazônia Legal têm até 1º de julho para concorrer a R$ 13,8 milhões do edital Microprojetos Mais Cultura. Essa é a primeira ação do Ministério da Cultura voltada ao financiamento de pequenas produções culturais da região amazônica. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em municípios da Amazônia Legal.

As inscrições ao edital são gratuitas. Podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afrobrasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas - ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta.

Para essa edição do Microprojetos Mais Cultura - a primeira foi realizada em 2009 e selecionou mais de 1.200 projetos da região do semiárido - as propostas selecionadas receberão entre um e 35 salários mínimos, de acordo com o projeto apresentado. O teto do prêmio foi ampliado em cinco salários mínimos para atender ao “custo amazônico”, com o objetivo de minimizar a dificuldade de circulação de bens e serviços culturais na região, que enfrenta problemas de infraestrutura e logística.

Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso aos recursos. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fica cassete.

A secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, destaca que a Amazônia Legal é uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso a financiamento para pequenas produções. “Ampliamos o prazo do edital para que mais artistas e produtores culturais possam ter seus projetos viabilizados, valorizando e apoiando a diversidade cultural da região amazônica”, disse.

A Amazônia Legal abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A meta é contemplar ao menos um projeto nos mais de 770 municípios localizados na região. “É um grande desafio mobilizar a região. Para isso contamos com o apoio dos governos estaduais”, ressalta Silvana. A ação, do Programa Mais Cultura, é executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco da Amazônia (BASA) e governos estaduais.

Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura - Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte - Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília, DF.

O edital e formulários para as inscrições estão disponíveis nesta página, ao final da coluna da direita, no item EDITAIS.

Mais informações: Assessoria de Comunicação SAI/MinC 

(61) 2024-2325 /(61) 2024-2325 / (61) 8430-640

Fonte: MinC

Núcleo Diretivo do CODETER do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense realiza reunião.

Os Membros do Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense, conforme agenda pré-estabelecida, estiveram reunidos, no dia 02 de junho de 2010, nas dependências do escritório do colegiado, no Município de Pinheiro-MA.

O objetivo da reunião foi tratar assuntos referentes à assessoria territorial ao Colegiado, do uso do escritório, equipamentos e veículos do CODETER entre outros assuntos.

Coordenando interinamente o Núcleo Diretivo estava o Sr. José Luis Bernal, visto que, por motivo de saúde, o Sr. Valter Ferraz não pode comparecer ao evento.

A reunião teve caráter de planejamento de ações que devem ser executadas, em caráter estratégico, com vista à dinamização do desenvolvimento territorial rural na baixada ocidental maranhense.

Ao articulador territorial, foram definidas ações que o mesmo deve realizar junto ao CODETER, como também o suporte operacional que o mesmo terá a sua disposição.

Com relação ao escritório, os equipamentos e o veículo pertencentes ao CODETER, o Núcleo Diretivo, como forma de garantir a sua perfeita utilização para a política de desenvolvimento territorial rural, assim como a integridade física dos mesmos, aprovou a norma de utilização destes bens.

Além destes assuntos ficou acordado pelo Assessor Territorial com os representantes municipais que o mesmo estará assessorando as Prefeituras Municipais para utilização do Programa de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Inclusive, para as próximas semanas, será lançada a primeira chamada público do programa no Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense. Outro programa que também despertou interesse foi o projeto de Cidade Digital.

Confira os documentos da reunião nos anexos:
Normas para o uso do escritório, equipamentos e veículo do CODETER;
Ata da Reunião Ordinária do Núcleo Diretivo - 02/06/10