Nos dias 18 e 19 de junho, o Município de Guimarães novamente foi palco de evento para fortalecimento do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense. Nesses dias ocorreu a Oficina sobre Política Territorial e a Participação das mulheres, tendo como público mulheres oriundos dos municípios que compõem o território.
O evento foi realizado pela Sempreviva Organização Feminista – SOF, como parte das atividades de um Convênio firmado entre esta e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que tem como objetivo realizar capacitação, monitoramento e articulação das políticas públicas do MDA para as mulheres nos territórios da cidadania.
Esse evento se justifica, pois as mulheres rurais, negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e pescadoras representam quase a metade da população do campo no Brasil, (PNAD 2006). Nas últimas décadas elas construíram lutas coletivas que, dentre outros avanços, tem qualificado a forma do Estado implementar as políticas públicas para a igualdade entre homens e mulheres.
O Ministério de Desenvolvimento Agrária – MDA através da Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia – AEGRE, em diálogo permanente com os movimentos de mulheres rurais e para atender às demandas, criou um conjunto de Políticas Públicas que visam garantir os direitos econômicos e de cidadania plena para as mulheres.
Mesmo com estas iniciativas, muitas mulheres ainda não têm acesso à assistência técnica rural, ao crédito, incentivo para produzir e comercializar e, também, não possuem documentos civis e trabalhistas. Para mudar este quadro de desigualdades é preciso articular a formação, informação e fortalecer a auto-organização das mulheres.
O Prefeito Municipal de Guimarães, Pe. William Guimarães da Silva, esteve no local acolhendo todos os presentes e desejando sucesso à oficina, já que o município sempre se colocou a disposição para sediar a realização de eventos que contribuam para o desenvolvimento territorial.
O evento contou com a participação de representantes do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense, da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural – AGERP, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e do Banco do Nordeste do Brasil.
Ao representante do Colegiado, o Assessor Territorial, Artur Soares, coube o resgate histórico das políticas territoriais na Baixada Ocidental Maranhense e o seu cenário atual. Além do mais, foi lançado um desafio àquele grupo de mulheres, para que viessem contribuir efetivamente com o desenvolvimento do Territorial Rural da Baixada Ocidental Maranhense, através de uma Câmara Temática ou Grupo de Trabalho l para identificação, análise e implementação das políticas públicas para as mulheres no âmbito do programa Territórios da Cidadania.
Os representantes da AGERP, CONAB e Banco do Nordeste discorreram sobre as políticas que estas instituições possuem para as mulheres, como a Assistência Técnica Rural, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e créditos de investimentos e custeio junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
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