O comitê gestor do programa de APL da Piscicultura da Baixada Maranhense realizou mais uma reunião no Escritório de Negócios do SEBRAE/MA do Município de Pinheiro. O crédito financeiro para investimento e custeio dos empreendimentos dos piscicultores foi tema principal dos debates.
O Banco do Nordeste do Brasil, representado pelo Sr. Péricles Bernardino, Gerente da Agência Pinheiro-MA, apresentou os programas e ações que o banco tem para fortalecimento e dinamização dos empreendimentos. Entretanto, para acessar esses recursos, os piscicultores devem atender requisitos definidos em normas e legislações que versam sobre a atividade aquícola. Dentre as quais, ser possuidor de "Certificado de Aquicultor".
Em virtude desse entendimento, o Coodenador, em exercício, do Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Baixada Ocidental Maranhense, Sr. José Luis Bernal, solicitou ao Assessor Territorial, Artur Soares, que disponibilizasse as informações necessárias para que os piscicultores pudessem providenciar seus registros de aquicultor junto ao Ministério da Pesca. Tal fato se deve pela compreensão que esta atividade figura como importante para o desenvolvimento do território da Baixada Maranhense.
Desta forma, postamos a seguir informações que o piscicultor deve ter para o pleno exercício de suas atividades, conforme legislação em vigor. Para acessar os documentos, basta clicar sobre os links:
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