Agenda Territorial

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Mais um nó de aperto

Escrito por Wladimir Pomar

21-Fev-2011

Ao contrário do que sugerem alguns analistas, a batalha do salário mínimo não foi uma batalha que não aconteceu, como a de Itararé. Também não foi uma batalha voltada apenas a dar tranqüilidade aos setores financeiros, industriais, agrícolas e comerciais adeptos da necessidade de um ajuste fiscal rigoroso, como único remédio capaz de debelar a inflação. Ela teve, e tem, um componente econômico que não se pode desprezar.

Na verdade, o governo está sem mecanismos para, no curto prazo, aumentar a produção de alimentos e bens de consumo de massa e aumentar a oferta desses produtos no mercado. Desde algum tempo atrás era evidente a contradição entre o aumento efetivo do poder de compra de uma parte considerável da população e o baixo ritmo de crescimento da produção daqueles produtos. Em algum momento, a pressão da demanda sobre a oferta se faria sentir com intensidade, refletindo-se na elevação dos preços e, portanto, da inflação.

Paralelamente, assistiu-se ao crescimento da demanda e dos preços das commodities agrícolas no mercado internacional e à continuidade da irracional política doméstica de juros altos. A primeira com reflexos negativos sobre a produção de alimentos para o mercado doméstico, e a última com reflexos negativos sobre o câmbio e os investimentos privados em áreas de baixa rentabilidade, como em geral são aquelas dedicadas à produção de alimentos e de bens de consumo baratos.

Esses fatores agregaram-se para acirrar a contradição entre o crescimento de poder de compra e baixo crescimento da produção de bens populares, estimulando ainda mais as condições para o surto inflacionário. Assim, do ponto de vista estritamente econômico, o governo viu-se apertado por um nó cuja solução reside, principalmente, no crescimento da produção de alimentos.

Por um lado, o governo parece não haver sido suficientemente alertado para o problema. Por outro, também não parece ter se dado conta de que sua solução demanda medidas mais fortes nas taxas de juros, no assentamento de lavradores, no subsídio à agricultura familiar voltada para os produtos alimentares e no apoio efetivo à comercialização com pequena participação de atravessadores. Medidas que, diga-se de passagem, mesmo que sejam aceleradas a partir de agora não terão efeito imediato.

Diante de um nó como esse, para afrouxá-lo e debelar a inflação, o governo viu-se na contingência de comprimir o consumo. A batalha do salário mínimo parece ser apenas a primeira de uma série que deve se voltar para a contenção do consumo. Tudo na expectativa de ganhar tempo para reverter o processo produtivo dos bens de demanda maior do que a oferta, em virtude da elevação do poder aquisitivo de uma considerável massa da população brasileira.

O preocupante no caso, ainda do ponto de vista estritamente econômico, é que algumas áreas do governo talvez não estejam enxergando os verdadeiros nós que impedem a solução do problema. Talvez acreditem, como os neoliberais, que o combate à inflação só pode ser realizado através da compressão do consumo e do poder aquisitivo, demorando a adotar as medidas necessárias para elevar a oferta dos bens capazes de atender à demanda.

Do ponto de vista político, no caso da batalha do salário mínimo, assistiu-se a um verdadeiro imbróglio de alianças pontuais. De um lado, alguns por disciplina partidária e outros por oportunismo político, a base do governo se manteve quase totalmente coesa. De outro lado, por exprimir o sentimento da grande massa de trabalhadores de salário mínimo, a CUT se viu na contingência de se aliar tanto a oportunistas de diferentes representações políticas quanto aos conservadores e reacionários do PSDB e do DEM.

O resultado desse imbróglio será, quase certamente, a apresentação de uma fatura alta, pelo PMDB e outros partidos burgueses da base aliada do governo, como cobrança pela fidelidade demonstrada. O PT e outros partidos de esquerda, por seu lado, se verão cobrados, em maior ou menor dose, por suas bases, em especial por aquelas que dependem do salário mínimo para sobreviver. Além disso, cresceu numa parte da sociedade o desejo de cobrar um saldo devedor do governo, relacionado a uma posição igualmente firme e sem concessões quando for necessário enquadrar o sistema financeiro e suas taxas exorbitantes de juros e lucros.

O governo Dilma, desse modo, viu-se na contingência de realizar um movimento de alto risco político para ganhar tempo no sentido de dar uma virada na produção de alimentos e de bens de consumo de massa, muito antes de haver dado início a seus próprios planos de luta contra a miséria. Luta que só pode dar resultado se o poder de compra das grandes massas da população continuar sendo elevado. O que pressionará, inevitável e principalmente, em conseqüência, a oferta de alimentos.

Nesse terreno, portanto, não basta ter vontade ou adotar medidas paliativas. Ou a presidente cria um PAC para o setor, exigindo dos ministérios e órgãos estatais correspondentes medidas e execuções ágeis, ou continuará refém do pensamento segundo o qual o crescimento econômico e a elevação do poder aquisitivo são as fontes principais da inflação. O que, em termos concretos, ao invés de desamarrar, será mais um aperto no nó.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Dilma quer que Nordeste cresça acima do PIB nacional

21/02/2011

 

Luciana Lima
Enviada Especial da Agência Brasil

Barra dos Coqueiros (SE) - Ao participar do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidenta da República, Dilma Rousseff, garantiu que criará condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do produto Interno Bruto (PIB) nacional. O discurso de Dilma, na abertura do encontro, hoje (21), em Barra dos Coqueiros (SE), tentou acalmar os nove governadores da região, que se mostraram preocupados com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente pelo governo.

“Nossos cortes preservam os investimentos integralmente”, garantiu a presidenta. Entre os investimentos que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014.

A presidenta ressaltou que resolver os problemas do Nordeste é uma questão estratégia para a política de erradicação da miséria, já anunciada como prioridade do governo.

“A pobreza no Brasil tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, essa região do país”, disse a presidenta, que também defendeu um foco maior das políticas pública na região do Semiárido. “Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste e não há uma solução para o Nordeste sem uma solução para o Semiárido”, disse a presidenta.

Edição: Vinicius Doria

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Fórum DRS lança boletim número 72

Em prosseguimento a sequência de matérias que o Boletim do Fórum DRS está publicando sobre politicas de enfrentamento da pobreza rural, esta edição trás um artigo do cientista político colombiano Gabriel Bustamante sobre a importância da eliminação da pobreza para o exercício pleno da cidadania. Publica ainda uma matéria especial, elaborada pelos Professores Lauro Mattei e Renato Maluf, baseada nas questões debatidas no V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial “Estratégias de Combate à Pobreza Rural”, realizado em Recife, em novembro de 2010. O texto analisa os determinantes da pobreza rural no Brasil e apresenta uma proposta de agenda de políticas públicas para seu enfrentamento.

Boletim Fórum DRS - Edição 72 - clique para baixar

Fonte: IICAFORUMDRS

Catadores de lixo reciclável terão apoio de comitê formado por 16 ministérios

Foi instalado nesta segunda-feira (14) o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais. A coleta de lixo reciclável resulta na movimentação anual de R$ 8,5 bilhões, segundo informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O comitê visa a fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenhar uma atividade econômica com forte impacto social e ambiental, também ajudam a reduzir custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras.

Para a ministra, os catadores "já podem se orgulhar da sua atividade, que começa a ser mais respeitada no país, porque eles são os verdadeiros ambientalistas". A sanção pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, "delineou a responsabilidade de empresários e do povo sobre a importância da reciclagem de materiais já utilizados", lembrou Izabella Teixeira. "É um trabalho que envolve uma prioridade que diz respeito ao povo brasileiro e não à elite".

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que todos os municípios do país "precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais". Segundo ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores "pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidenta Dilma Rousseff".

O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, que representará os trabalhadores no comitê, disse que a categoria "integra a luta dos pobres por um lugar ao sol. [Os catadores] trabalham até 16 horas por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o país", informou. Ele reclamou da exploração das indústrias de reciclagem, com a alegação de que a maioria dos catadores não consegue ganhar nem um salário mínimo no fim do mês. De acordo com Cardoso, apenas 10% dos recursos movimentados pelo setor de reciclagem ficam com os catadores.

"Os catadores precisam ter mais espaço para trabalhar e contar com apoio tecnológico, pois 60% da categoria ainda trabalha em cima dos lixões, que são dominados pelas empresas de ferro-velho e ainda por cima contam com a presença do tráfico de drogas". (Fonte: Lourenço Melo/ Agência Brasil)

Data da notícia: 15/02/2011 - 00:01:26
Última modificação: 14/02/2011 - 21:03:17


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Data da exportação: 21/02/2011 - 12:35:29

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

IDERMA promove a realização de Plenária do CODETER no TR BOM

Nos dias 17 e 18 de fevereiro o Instituto de Desenvolvimento Rural do Maranhão – IDERMA, juntamente com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA, e o Núcleo Diretivo do CODETER da Baixada Ocidental Maranhense e a DFDA promoveram a realização da Plenária do Colegiado do TR BOM no formato de OFICINA sobre os diversos níveis conceituais da política territorial em desenvolvimento na Baixada Ocidental Maranhense, no âmbito do Programa Nacional de Ações Territoriais – PRONAT, sob Contrato de Repasse Nº0328667-92/2010 MDA/CAIXA/IDERMA;

Este evento, realizado na Cidade de Pinheiro MA, caracterizou-se como a retomada das atividades do Colegiado Territorial para a alancar o desenvolvimento territorial rural.

Estiveram presentes no evento, além de representantes de entidades públicas e privadas do território, representantes da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - Cicília Costa (Delegada do MDA); Wellington Matos – Articulador Estadual/SDT/MDA; Said Zaydan – Articulador de Dinamização Econômica/IDS/MDA – da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO, do Banco do Nordeste do Brasil e do SEBRAE.

Ao longo dos dois dias foram tratados assuntos sobre a temática “nivelamento de conceitos, determinação da Estratégia Metodológica, levantamento e alinhamento das ações já em curso no TR-BOM e construção de indicadores de monitoramento e avaliação”, sendo que ao final do evento foi montada uma programação de atividades a serem realizadas no território rural para os próximos 4 meses.

Para ter acesso aos documentos apresentados pelos palestrantes e painelistas, basta clicar sobre os links abaixo.

Planejamento das Ações do CODETER

Passo a passo para legitimação dos representantes municipais ao CODETER

Modelo de ATA para indicação de representantes da Sociedade Civil

Plano de Atividades IDERMA TRBOM

Mapas dos Territórios Rurais do MA

Novos Territórios do MA

Dinamização Econômica no Contexto da Política de DTRS

Escritório CODETER TR BOM - Pinheiro-MA


Visualizar Escritório do CODETER / Pinheiro em um mapa maior