Rede de Colegiados Territoriais do Maranhão realizará reunião com a participação do Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial.

 

A Coordenação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão em Parceria com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário estará realizando o II ENCONTRO DA REDE DE COLEGIADOS TERRITORIAIS DO MARANHÃO. Este encontro terá como foco o debate em torno da estratégia política da Rede Estadual e da Rede Nacional de Colegiados Territoriais.

O Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, José Humberto Oliveira, confirmou participação no referido evento, que ocorrerá no dia 05 de agosto, no Município de Codó-MA.

O convite e a programação poderão ser acessados AQUI!

Fonte: Rede dos Colegiados Territoriais do Maranhão

O Projeto “NUTRE Nordeste” será executado no TRBOM.

O Projeto “Das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, denominado de NUTRE Nordeste, é um Projeto construído a muitas mãos e gestão cooperativa entre a AGENDHA, a Iniciativa Caatinga Cerrado, Organizações de PCTAFs, a SAF/MDA, a CEX/DEX/SEDR/MMA, o PNAE, entre outros.

A base para esta iniciativa foi a Lei nº 11.947/2009 , que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

O objetivo geral do projeto é prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), junto a Associações e Cooperativas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, visando à comercialização e gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

No Maranhão, o projeto abrangerá a capital São Luís, que funcionará como pólo comprador, e outros 48 municípios denominados como pólos fornecedores. Estes pré-selecionados a partir dos programas: PAA; Pólos do Biodiesel e Redes de Comercialização da ICC. Do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense, foram pré-selecionados os Municípios de Cururupu, Santa Helena e Bequimão. 

O Projeto pretende, coletivamente, estabelecer rede implementadora do projeto visando a estruturação de processos sustentáveis de gestão e comercialização; realizar levantamento para a constituição dos Pólos Fornecedores e diagnósticos nos Pólos Fornecedores e Compradores; realizar atividades de qualificação fiscal, tributária e sanitária, dos empreendimentos dos Pólos Fornecedores da Agricultura Familiar e de seus produtos; organizar Sistema de Distribuição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar dos Pólos de Produção para atender a demanda dos Municípios Compradores e; realizar ações visando a sustentabilidade da comercialização e distribuição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar dos Pólos Fornecedores para os Municípios Compradores, após as Chamadas Públicas.

Portal Aba-Agroecologia

 

Fundada em 2004, durante o II Congresso Brasileiro de Agroecologia, a Associação Brasileira de Agroecologia vem atuando nos diferentes espaços em que a Agroecologia está se destacando como solução para a sustentabilidade da agricultura.

Participaram desde a sua fundação na Articulação Nacional de Agroecologia, e tem representantes nas principais comissões que discutem políticas públicas para a Agroecologia. Também promovem e apóiam reuniões, seminários e congressos de Agroecologia.

Em 2006 iniciaram a editoração da Revista Brasileira de Agroecologia, de publicação semestral, que tem por finalidade servir para a divulgação de trabalhos acadêmicos em Agroecologia e em áreas afins compreendendo-se em uma revista "on lline", totalmente sem custo para autores e leitores, para promover com eqüidade a divulgação da produção acadêmico em Agroecologia.

Através do Portal Aba-Agroecologia, pode-se acessar a Revista Brasileira de Agroecologia e o banco de dados com Experiências em Agroecologia.

Sendo assim, por se apresentar como uma ferramenta de informações úteis à agricultura do TC Baixada Ocidental Maranhense, estamos postando neste blog o link para acesso ao Portal da Aba Agroecologia no campo PORTAIS.

FONTE: Portal Aba-Agroecologia

Reunião do Núcleo Diretivo do Colegiado da Baixada Ocidental Maranhense

Os membros do Núcleo Diretivo do Colegiado do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense (TRBOM) estiveram reunidos novamente no dia 15 de julho, com objetivo de avaliar as ações pactuadas no encontro anterior e planejar novas ações para o fortalecimento da estratégia de desenvolvimento sustentável territorial rural.

Para acessar a Ata da reunião clique AQUI.

Programa de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Modelos de Documentos.

Com a aprovação da Lei nº 11.947/2009, a Agricultura Familiar passa a fornecer alimentos a serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino. No mínimo, 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, deverá ser utilizado na aquisição da produção da agricultura familiar.

Sendo assim, o Colegiado Territorial, através da sua assessoria, está realizando uma ampla mobilização junto aos gestores municipais do Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense. Nos Municípios estão sendo criadas articulações institucionais visando à constituição de um ambiente favorável a efetiva execução da Lei.

Por solicitação de membros do Colegiado, estamos postando os modelos de documentos que devem ser utilizados na aplicação do programa. Quaisquer informações que se façam necessárias poderão ser obtidas junto à assessoria territorial, através do e-mail codeterbom@gmail.com .

MODELOS DE DOCUMENTOS

Plano Nacional de Resíduos Sólidos vai à sanção

Depois de tramitar por 21 anos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba com os lixões, vai à sanção presidencial

Mário Coelho e Rodolfo Torres

Depois de tramitar por 21 anos no Congresso Nacional, o Senado encaminhou nesta quarta-feira (7) à sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A intenção da proposta é criar regras para o setor, que até o momento não existem, que diminuam o impacto ambiental causado pelo lixo. De acordo com a proposta, que possui 58 artigos, fica proibida a criação de lixões e é introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada na gestão do lixo produzido.

De acordo com a proposta, todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem.

Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo. O projeto foi aprovado em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto possui 58 artigos que ocupam 43 páginas. Os senadores apontam como novidades na legislação existente a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

Com a criação da responsabilidade compartilhada, a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal têm deveres comuns na gestão dos resíduos sólidos.

A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. A União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem.

Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão.

Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na responsabilidade compartilhada, devendo ser incentivadas pelo poder público.

Fonte: Congresso em Foco

MDA recebe proposta para aquisição de Máquinas e Equipamentos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Portaria nº 36, de 2 de julho de 2010, instituiu o processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.

Nesta primeira etapa de seleção para 2011, R$ 270 milhões serão destinados aos municípios selecionados. Na modalidade individual, será destinada uma retroescavadeira; aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios), ou consórcio, cada associação ou consórcio receberá uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As duas modalidades são excludentes, ou seja, o município que solicitar equipamento em associação com outros não poderá solicitar sua demanda isoladamente e vice-versa. Os demais R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nas seleções dos exercícios de 2012/20014. Os outros R$ 900 milhões serão disponibilizados através de financiamento, ainda a ser normatizado, destinados à aquisição de trator de esteira, rolo compactador, britador móvel, caminhão basculante, retroescavadeira, motoniveladora, entre outros.

PRAZOS E CRITERIOS PARA A SELEÇÃO

A partir do dia 05 de julho até o dia 31 de agosto inicia o período de envio de carta- consulta por parte das prefeituras interessadas em participar do certame. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela aquisição de máquinas e equipamentos. Para participar, as prefeituras devem postar neste período a carta-consulta através do preenchimento e remessa do formulário eletrônico disponível no site do MDA (www.mda.gov.br). Serão consideradas somente as demandas recebidas dentro deste prazo e através do site. Orientações e modelos de preenchimento serão disponibilizados no mesmo endereço. Para enviar a carta-consulta é necessário que o município utilize uma senha individualizada, que valerá inicialmente para todas as ações do PAC 2 e deve ser retirada na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação.

ARQUIVOS

Acesso à Carta-Consulta

Release sobre o Programa de Aceleração do Crescimento

Relação dos municípios que integram o Grupo 3 do Programa de Aceleração do Crescimento

Perguntas Frequentes 

Portaria do MDA

Portaria do SECEX 

Relação de municípios que integram o Programa TC

Fonte: MDA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL DISPÕE CARTILHA SOBRE HORTAS PERENES PARA DOWNLOAD

A desnutrição é considerada a maior causa da mortalidade infantil segundo o Ministério da Saúde. Para contribuir no combate a fome, a Fundação Banco do Brasil criou o projeto Hortas Perenes, por meio de uma cartilha amplamente divulgada em escolas e comunidades.

Agora está disponível para download no site da FBB a cartilha completa sobre Hortas Perenes. Além de abordar a parte nutricional, o projeto também orienta na criação e desenvolvimento de hortas perenes, seguindo o conceito da agricultura orgânica sustentável. As hortas perenes, diferentemente das hortas comunitárias, não precisam de muito espaço, portanto, em pequenos canteiros é possível ter um mix de plantas ricas em componentes nutricionais, como alface, couve e beterraba.

O objetivo do projeto é resgatar as práticas naturais de alimentação, com produtos da própria região. Dessa forma, com a utilização de alimentos locais torna-se possível enriquecer a dieta sem aumentar as despesas domésticas, além do ganho de conhecimentos em educação ambiental com o uso das hortas perenes.

A Cartilha se encontra na Biblioteca do Portal da Fundação e pode ser acessada através desta página no campo LINKs.


FONTE: fundação banco do brasil