A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), concedeu nesta segunda-feira (16) - para fins específicos de concessão de financiamento agrícola junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A - dispensa do documento de licenciamento ambiental aos agricultores para as atividades rurais não causadoras de poluição, de degradação e de baixo impacto ambiental.
As atividades que dispensam a apresentação do respectivo Licenciamento Ambiental, são as seguintes:
- Limpeza de pastagens sujas, sem derrubada de árvores;
- Recuperação de pastagens, por meio de correção de solo e nova semeadura de sementes de capim, em áreas de pastagens degradadas;
- Correção de solo em áreas de produção agrícola, que já vem sendo cultivada;
- Obras e serviços de correção de solo;
- Aquisição de veículos utilitários, carga, máquinas e equipamentos agropecuários;
- Construção de cercas, curral, barracão de máquinas e casas de empregados;
- Aquisição de animais;
- Custeio agrícola e pecuário.
O anúncio foi feito aos agricultores pelo secretário de Meio Ambiente, Washington Rio Branco. De acordo com ele, dispensar o licenciamento de determinadas atividades agrícolas não poluentes é desburocratizar a produção de alimentos.
"Garantimos dessa forma o desenvolvimento do setor, trazendo assim benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado”, ressaltou Rio Branco.
Fonte: Agência de Notícias
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