Escolas realizam chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
As escolas estaduais da região metropolitana da São Luís abrem nesta sexta-feira (12), o processo de chamada pública para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Participam desta primeira chamada todas as escolas da rede pública estadual dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. As propostas deverão ser entregues no período de 24 a 27 deste mês, na unidade escolar em que o agricultor ou produtor rural se inscrever.
A chamada pública está conformidade com a Lei nº 11.947, de junho de 2009, que trata do atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) aos alunos da educação básica.
A lei orienta que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Alimentação Escolar (Supae), iniciou um processo de capacitação dos gestores para realizar a chamada pública de cada unidade escolar. “Construímos juntos com as escolas da Região Metropolitana, um projeto piloto de chamada pública para compra de gêneros alimentícios que servirá de base para todas as outras escolas do estado”, informou a supervisora da Supae, Ana Maria Ayres Lima e Silva.
A chamada será realizada por meio de processo licitatório especial, onde o agricultor ou produtor rural deverá entregar um projeto de venda – baseado na necessidade de cada escola – para a unidade de ensino na qual se inscreverá. Para se registrar, o agricultor ou produtor rural precisa ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura (DAP).
O modelo de formulário poderá ser obtido no site da Secretaria de Educação (www.educacao.ma.gov.br), na Supervisão de Alimentação Escolar (Rua de Santaninha, nº48, Centro), nas escolas da região metropolitana, ou ainda na Secretarias de Agriculturas de cada município participante. Os interessados também pode ligar para o telefone: (98) 3245 4065.
- SÃO LUIS
- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
- PAÇO DO LUMIAR
- RAPOSA
Data: 12/08/2010
Fonte: Supervisão de Alimentação Escolar
Nenhum comentário:
Postar um comentário