Estar aberto o processo de inserção das propostas para Construção de UBS pelo PAC2, que se dará até 29 de outubro de 2010 no site do Fundo Nacional de Saúde: http://www.fns.saude.gov.br no ícone PAC 2, que abrirá o link para UBS PAC2. As propostas devem estar em conformidade com a Portaria GM 2.226, de 20 de novembro de 2009.
Os municípios devem cadastrar as propostas, tantas quanto forem necessárias (sem limite), considerando suas PRIORIDADES, sendo que o porte populacional definirá o limite máximo de propostas que poderão ser aprovadas para 2010: Menos de 100 mil – 3; de 100 mil até 500 mil – 10; Mais de 500 mil até 1 milhão – 15; Mais de 1 milhão – 20.
Os municípios que inseriram propostas de UBS em 2009 e 2010, que se encontram com CADASTRO INCOMPLETO ou EM ANÁLISE PELA ÁREA TÉCNICA (sem nenhum parecer anterior) estas poderão ser CONVERTIDAS para o PAC 2 no mesmo local/site. As propostas que estão no sistema e não atendem aos objetivos atuais do município, este deverá CADASTRAR NOVA PROPOSTA.
PAC 2 / 2011 - as cidades com população superior a 100 mil/habitantes serão os municípios prioritários.
Prioridades para Seleção de Propostas:
- Ampliação de cobertura
- Inadequação das estruturas físicas para funcionamento das ESF
- Territórios da Cidadania
- Programa Saúde na Escola
- Território da Paz (Mapa da Violência - PRONASCI)
- Municípios / localidades onde serão construídos grandes conjuntos habitacionais da Minha Casa Minha Vida
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Informações sobre a portaria de UBS podem ser esclarecidas no Departamento
de Atenção Básica (DAB) nos telefones: (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507.
Fonte: Ministério da Saúde - MS
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