CHAMADA PÚBLICA N° 001/2011
A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 38 do FNDE de 16 de julho de 2009, para o ano letivo de 2011. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e proposta de preço até o dia 30 de junho 2011.
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